Pouco mais de 10 dias em que os 600 “contemplados” pelo programa Minha Casa Minha Vida do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, assinaram os contratos para, finalmente poderem realizar o “sonho” de terem a casa própria, as dúvidas e informações já chegam as redações do nosso site com notícias, que podem gerar processo aos gestores do programa, assim como a suspenção do contrato de alguns contemplados. Isto porque há denúncias, que apontam venda e comercialização ilegal dos apartamentos, que teoricamente, deveriam ser destinados a pessoas de baixa renda, mas que respeitem as regras estabelecidas no contrato.
“Tem casas que eram para deficientes e estão sendo vendidas. A mulher trocou o apartamento dela por uma casa no mangue e levou mais 150 reais”, informa uma moradora que também denuncia que as unidades estão sendo transformadas em mercadinhos e “puxadinhos”.
Sabe-se que o contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel.
Porém, a ausência de fiscalização e a grande suspeita de fraude do programa, que iniciou-se com a remontagem da lista dos contemplados, que retirou “nomes” e colocou “outros nomes”, sem a devida explicação para sociedade, podem desencadear dores de cabeça ao governo de Mario Alexandre e sua esposa, que por sinal é a secretária da pasta que seleciona a lista dos contemplados pelo programa.
