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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Lula entra com pedido de habeas corpus no STJ após Moro ordenar prisão

O advogado de São Bernardo Adinaldo Martins, que não integra a defesa do ex-presidente, entrou nesta quinta-feira com um habeas corpus no STF para garantir que Lula permaneça em liberdade até o plenário da Suprema Corte analisar duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
As ações tratam de forma ampla e abrangente da questão da possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar as ações para julgamento pelo plenário, que ainda não analisou o mérito.
O habeas corpus foi sorteado eletronicamente para o ministro Marco Aurélio Mello, que vai analisar o pedido. 
O criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o pedido de prisão do petista decretado pelo juiz Sérgio Moro representa um "açodamento" e que é "a mais rematada expressão do arbítrio no século 21". Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, outro defensor do ex-presidente, disse que o mandado de prisão contraria decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

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