sábado, 18 de março de 2017
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DECISÃO DO STF PODE CASSAR DAVIDSON MAGALHÃES
A decisão, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o processo contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que o transformou em réu por corrupção, pode resultar na cassação do deputado federal, Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e outros políticos eleitos nas eleições de 2014 para deputado, senador e governador, caso sejam denunciados. no rol dos implicados também está o governador da Bahia, Rui Costa (PT). A decisão do STF abre um precedente de ampla repercussão para políticos que receberam “doações legais” de empresas que lidam com o poder público. Raupp recebeu doação legal de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão, interpretada como propina pelo Ministério Público Federal. Com este precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo declarada, pode ser interpretada como propina. No caso do suplente de deputado Davidson Magalhães (PCdoB), hoje em exercício, doações da Concreta Engenharia, Minas Aço, Sansuy, Vertical Engenharia, Azevedo & Travassos Engenharia, que podem atuar em obras de governo, podem ser consideradas propinas pelo STF. Vários outros deputados eleitos, principalmente do PT e PCdoB, além do senador Otto Alencar, receberam doações legais de empreiteiras, petroquímicas, empresas de pavimentação, de saúde, entre outras, fornecedoras do governo. Todas essas doações podem ser consideradas ilegais. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a “doação eleitoral” de empresas fornecedoras do governo é “propina disfarçada”, porque estas empresas esperam uma contrapartida do candidato depois de eleito. A campanha do governador Rui Costa (PT) fica mais comprometida ainda, porque teve doações legais de empresas extremamente ligadas a obras e serviços do governo, como como Acrinor, Ferbasa, Odebrecht, Fibria, Paviservice Pavimentação, Suzano Celulose, UTC Engenharia, entre muitas. Caso o comunista Davidson Magalhães seja cassado, quem o substituirá será o petista Robinson Almeida.
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