Durante encontro realizado na União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta terça-feira (28), o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, defendeu uma maior integração entre o Estado e municípios para ações integradas de programas educacionais. Entre os pontos da pauta, temas como o plano de carreira para os professores e os profissionais da educação e o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas públicas.
“A melhoria da educação nos municípios passa pelo envolvimento das políticas públicas de Estado. Não é apenas fazermos ações pontuais, mas programas que mantenham uma integração constante na formação dos estudantes e professores. É necessário que aconteçam as formações dos educadores considerando às peculiaridades de cada região, alinhando professores do Estado e municípios, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), de forma presencial e à distância”, afirmou Pinheiro.
O secretário também destacou a articulação que a Secretaria vem fazendo com as universidades públicas localizadas na Bahia e Institutos federais, para o fortalecimento da Educação Básica. “Espero que, em 2018, possamos já experimentar uma Jornada Pedagógica em conjunto com as escolas municipais”, ressaltou o secretário.
Outro assunto da pauta foi a necessidade de discutir, com o Supremo Tribunal Federal, a legislação que incide na educação, uma vez que, muitas vezes, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vai de encontro com o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “Temos que, juntos, criar uma força para que a LDB se sobressaia sobre a LRF. Isto porque precisamos contratar mais professores para aumentar a qualidade da educação”, comentou Pinheiro.
Para o presidente da UPB, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, esta discussão é fundamental para o desenvolvimento da educação nos municípios. “Os financiamentos para o plano de carreira do magistério estão ultrapassando o teto de gastos do município e isso vem afetando bastante as nossas gestões. Por isso, devemos instituir esse debate na Bahia, para buscarmos uma alternativa para corrigir essa situação, não prejudicando o andamento da educação”, afirmou.
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