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sábado, 18 de março de 2017

Porto Seguro: Após pedido do MPF, barraqueiros iniciam adequação na orla norte

Após determinação do Ministério Público Federal (MPF), a barraca Barramares, no litoral norte de Porto Seguro, iniciou neste sábado (18) a demolição parcial de parte do estabelecimento, para adequação da estrutura, erguida sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo informações do site Radar 64, A medida também atende a acordo firmado com a Justiça Federal, em novembro do ano passado, em troca da permanência no local. O acordo incluiu a Barramares e outros 39 estabelecimentos instalados na Orla. Foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece que o projeto de adequação, que deve estar em conformidade com exigências do Iphan, Ibama e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sejam encaminhadas para a prefeitura de Porto Seguro, para aprovação.

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